Despacho n.º 388/2024 de 13 de março de 2024

Data de publicação13 Março 2024
Número da edição52
ÓrgãoPresidência do Governo
SeçãoSérie 2

Nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 2.º, n.º 3 do artigo 4.º e do artigo 5.º, todos do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de dezembro, que estabelece a composição, a orgânica e o regime dos gabinetes do Presidente do Governo Regional e dos secretários e subsecretários regionais, decido:

1 – Nomear, para o cargo de secretária pessoal do meu Gabinete, a Licenciada Marlene Maria Nóia Gomes, pelo período do meu mandato.

2 – As funções da ora nomeada são exercidas em regime de cedência de interesse público, com efeitos a 4...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT