Despacho n.º 3754/2024
| Data de publicação | 08 Abril 2024 |
| Número da edição | 69 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional |
1/2
Despacho n.º 3754/2024
08-04-2024
N.º 69
2.ª série
DEFESA NACIONAL
Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Despacho n.º 3754/2024
Sumário:Designação, em comissão de serviço e pelo período de três anos, da licenciada Maria João
Reis Teixeira Folques para exercer o cargo de chefe de divisão de Assuntos Sociais e Apoio
aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes.
Através da Portaria n.º283/2015, de 15 de setembro, foi fixada a estrutura nuclear e as competên-
cias das respetivas unidades orgânicas da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional. Importando
prover, em comissão de serviço, o cargo de direção intermédia de 2.º grau, respeitante à Divisão de
Assuntos Sociais e Apoio aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes, procedeu-se à abertura de
procedimento concursal tendo em vista o recrutamento e seleção de dirigente.
Concluído o procedimento concursal o júri propôs a designação da candidata Maria João Reis
Teixeira Folques, para exercer o referido cargo, por considerar que preenche os requisitos legais de
provimento e possui o perfil, a aptidão, a experiência, a competência e os conhecimentos necessários
e adequados ao exercício do cargo, tendo obtido a melhor classificação final nos métodos de seleção
aplicados.
Assim:
1—Ao abrigo do disposto no n.º9 do artigo21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços
e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º2/2004,
de 15 de janeiro, na sua redação atual, designo, em comissão de serviço, pelo período de três anos,
renovável por iguais períodos de tempo, a licenciada Maria João Reis Teixeira Folques, para exercer
o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Sociais e Apoio aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes
2—A designada fica autorizada, nos termos do n.º3 do artigo31.º da Lei n.º2/2004, de 15 de
janeiro, a optar pela remuneração base da carreira e categoria de origem.
3—Nos termos do n.º11 do artigo21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, a nota curricular da
designada é publicada em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
4—O presente despacho produz efeitos reportados a 14 de março de 2024.
18 de março de 2024.—O Diretor-Geral, Vasco Hilário.
Síntese curricular
Nome: Maria João Reis Teixeira Folques.
Local e data de nascimento: Angola, 28 de agosto de 1966.
I—Percurso Académico:
Licenciatura em Investigação Social Aplicada pela Universidade Moderna.
Mestrado em Sociologia (pré-Bolonha) pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Curso de Sensibilização à Intervenção Sistémica e Familiar, Sociedade Portuguesa de Terapia
Familiar.
Curso de Inserção dos Funcionários Públicos com Deficiência na Sociedade de Informação, Ins-
tituto Nacional de Administração.
Joint Analysis & Lessons Learned Centre Analyst Training Course, Joint Analysis & Lessons Lear-
ned Centre.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO