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Despacho n.º 37/2019 de 14 de janeiro de 2019

Texto Original Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação14 Janeiro 2019
Número da edição9
ÓrgãoVice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
SeçãoSérie 2

Considerando a necessidade de acompanhamento técnico da marca coletiva de certificação “Artesanato dos Açores”, criada pela então Portaria n.º 89/98, de 3 de dezembro, e atualmente republicada pela Portaria n.º 15/2017, de 2 de fevereiro;

Considerando o disposto nos artigos 2.º, 3.º e 17.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2014/A, de 7 de agosto, conjugado com o artigo 9.º da Portaria 15/2017, de 2 de fevereiro, determino:

1. São designados para integrar a comissão de acompanhamento técnico (C.A.T.) os seguintes elementos:

- Dra. Sofia Glória Vieira de Medeiros, como representante do Centro Regional de Apoio ao Artesanato, que exercerá as funções de presidente da comissão;

- Dr. Carlos Alberto Ventura Moniz, como representante do INOVA, técnico de reconhecida competência na área alimentar;

- Dr. Daniel Medeiros Mestre, como representante da Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade;

- Dra. Sílvia Maria Borga Fonseca e Sousa, como representante da Direção Regional da Cultura – Museu Carlos Machado, técnica de reconhecida competência nas diversas áreas de artesanato;

- Maria Venilde Amaral, sócia gerente da firma Mário dos Reis Rodrigo, Lda., como representante das empresas indicadas pela Câmara do Comércio e Indústria dos Açores.

2. Os membros designados não auferirão qualquer remuneração ou gratificação pelo exercício destas funções.

3. É revogado o despacho n.º 2519/2015, de 12 de novembro.

4. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.


28 de dezembro de 2018. - O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Humberto Rocha de Ávila.

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