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Despacho n.º 3388/2021

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação30 Março 2021
SeçãoParte A - Presidência da República
ÓrgãoPresidência da República - Gabinete do Presidente

Despacho n.º 3388/2021

Sumário: Designa a cidade do Funchal como sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 2021, estendendo as celebrações às comunidades portuguesas em Bruxelas, no Reino da Bélgica, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora.

O artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2016, de 27 de abril, estabelece que o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é comemorado em Portugal e junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.

Assim, nos termos do disposto no artigo 4.º do referido diploma, designo a cidade do Funchal como sede das comemorações, em 2021, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estendendo-se as celebrações às comunidades portuguesas em Bruxelas, no Reino da Bélgica.

Para a organização das comemorações é constituída uma Comissão presidida pela Dr.ª Maria do Carmo Gama Caldeira, médica assistente graduada de cirurgia geral, no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, e que integra o Almirante António da Silva Ribeiro, Chefe do...

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