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Despacho n.º 3217/2024

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação26 Março 2024
Data17 Junho 2022
Número da edição61
SeçãoSerie II
ÓrgãoTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
1/1
Despacho n.º 3217/2024
26-03-2024
N.º 61
2.ª série
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
Despacho n.º 3217/2024
Sumário:Exoneração, a seu pedido, de Maria João Martins Vieira das funções de secretária pessoal do
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.
1— Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alíneaa) do artigo16.º do Decreto-Lei
n.º11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Maria João Martins Vieira das funções de secretária
pessoal do meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho n.º 7562/2022, de 7 de
junho, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º116, de 17 de junho de 2022.
2—Ao cessar funções, quero ainda expressar público louvor pelas qualidades pessoais e profis-
sionais evidenciadas por Maria João Martins Vieira no exercício das tarefas que lhe foram confiadas,
e pela forma sempre exímia, disponível, comprometida e profissional com que exerceu as suas funções,
contribuindo, assim, de modo decisivo, para um bom funcionamento do Gabinete.
3—O presente despacho produz efeitos a 24 de março de 2024.
4—Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica
do Governo.
8 de março de 2024.—O Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel de Oliveira Fontes.
317491695

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