Despacho n.º 3094/2023
| Data de publicação | 08 Março 2023 |
| Data | 28 Janeiro 2023 |
| Gazette Issue | 48 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores |
N.º 48 8 de março de 2023 Pág. 20
Diário da República, 2.ª série
PARTE A
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO
AUTÓNOMA DOS AÇORES
Despacho n.º 3094/2023
Sumário: Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete a licenciada Mafalda
Ávila Leonardo.
1 — Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de julho, e atento o disposto
no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de julho, conjugado com a alínea c) do
n.º 1 do artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, e nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e
no artigo 12.º deste mesmo decreto -lei, designo para exercer as funções de secretária pessoal do
meu Gabinete a licenciada Mafalda Ávila Leonardo, do Quadro Regional da Ilha Terceira e afeta
ao Centro de Qualificação e Emprego — Núcleo Operacional da Ilha Terceira.
2 — O estatuto remuneratório é o previsto no n.º 4, alínea b), e n.º 5 do artigo 13.º do Decreto-
-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.
3 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a
nota curricular da secretária pessoal designada é publicada em anexo ao presente despacho, que
produz efeitos a 1 de março de 2023.
4 — Publique -se no Diário da República.
28 de fevereiro de 2023. — O Representante da República para a Região Autónoma dos
Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.
ANEXO
Nota curricular
Dados biográficos:
Mafalda Ávila Leonardo.
Nasceu em 7 de março de 1979, Angra do Heroísmo.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Comunicação Empresarial na Escola Superior de Comunicação Social.
Experiência profissional:
Assistente de bordo na companhia aérea North American Airlines, Estados Unidos da América,
de setembro de 2001 a março de 2002;
Técnica comercial na companhia aérea TAP Portugal, de abril de 2002 a fevereiro de 2009;
Secretária pessoal do Secretário Regional da Saúde do Governo Regional dos Açores, de
março de 2009 a novembro de 2012;
Secretária pessoal da Secretária Regional da Solidariedade Social do Governo Regional dos
Açores, de novembro de 2012 a julho de 2014;
Técnica comercial na companhia aérea TAP Portugal, de julho de 2014 a maio de 2017;
Técnica superior contratada na Agência para a Qualificação, Emprego e Trabalho de Angra
do Heroísmo, de julho de 2017 a maio de 2021;
Técnica superior com contrato de trabalho em regime de direito público por tempo indeterminado
no Centro de Qualificação e Emprego — Núcleo Operacional da Ilha Terceira, a partir de maio de 2021.
Valorização curricular:
Curso «Formação Pedagógica Inicial de Formadores» — SRPCBA (fevereiro de 2002);
Diversos cursos de formação nas companhias aéreas onde prestou serviço (setembro de 2009
a outubro de 2016);
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