Despacho n.º 3066/2020

Data de publicação09 Março 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Despacho n.º 3066/2020

Sumário: Exoneração, a seu pedido, do Capitão-de-Fragata Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida das funções de técnico especialista do Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 794/2020, de 21 de janeiro.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o Capitão-de-Fragata Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 794/2020, de 21 de janeiro, por ter sido nomeado para o desempenho de outras funções no âmbito da Marinha.

2 - O presente despacho produz efeitos a 14 de fevereiro de 2020.

3 - Publique-se no Diário da...

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