Despacho n.º 3061/2022
| Data de publicação | 11 Março 2022 |
| Data | 21 Abril 2021 |
| Número da edição | 50 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade Aberta |
www.dre.pt
N.º 50 11 de março de 2022 Pág. 171
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE ABERTA
Despacho n.º 3061/2022
Sumário: Contratação das Doutoras Ana Patrícia Tavares de Almeida e Marta Cristina Lopes
Abelha na categoria de professor auxiliar do mapa de pessoal da Universidade Aberta,
após concurso.
No âmbito do concurso documental internacional para preenchimento de dois postos de trabalho
da categoria de Professor Auxiliar na área científica de Educação e Ensino a Distância, subárea
de Políticas Públicas de Educação, com um período experimental de 5 anos, edital n.º 441/2021,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2021;
Tendo em conta a competência que me é conferida pela alínea d) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei
n.º 62/2007, de 10 de setembro e pela alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade
Aberta, homologados pelo Despacho normativo n.º 65 -B/2008, de 12 de dezembro, publicado no
Diário da República, 2.º série, n.º 246, de 22 de dezembro de 2008;
Determino a contratação da Doutora Ana Patrícia Tavares de Almeida (com efeitos a partir
de 13 de fevereiro 2022) e da Doutora Marta Cristina Lopes Abelha (com efeitos a partir de 01 de
março de 2022) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
com um período experimental de 5 anos e em regime de dedicação exclusiva, na categoria de pro-
fessor auxiliar, do mapa de pessoal da Universidade Aberta, para o exercício de funções inerentes
àquela categoria profissional, no Departamento de Educação e Ensino a Distância, com direito à
remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, do Estatuto Remuneratório do Pessoal
Docente Universitário. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)
9 de fevereiro de 2022. — A Reitora, Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira.
315071292
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