Despacho n.º 3042/2023
| Data de publicação | 06 Março 2023 |
| Data | 29 Janeiro 2016 |
| Número da edição | 46 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 46 6 de março de 2023 Pág. 164
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Despacho n.º 3042/2023
Sumário: Alteração do doutoramento em Estudos da Criança.
O Doutoramento em Estudos da Criança foi acreditado preliminarmente pela Agência de
Acreditação do Ensino Superior (A3ES) em 2 de março de 2011 e registado pela Direção -Geral do
Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A -Ef 2401/2011, em 18 de março de 2011.
O ciclo de estudos teve uma alteração ao plano de estudos, tendo sido registado pela DGES
com o n.º R/A -Ef 2401/2011/AL01, em 28 de março de 2014, e tendo o respetivo plano de estudos
sido aprovado através do Despacho RT/C -60/2014, de 9 de junho.
O ciclo de estudos foi reacreditado, por decisão do Conselho de Administração da A3ES,
publicada em 29 de setembro de 2016 e registado pela DGES com o n.º R/A -Ef 2401/2011/AL02,
em 31 de outubro de 2017, tendo o respetivo plano de estudos sido aprovado através do
Despacho RT/C -53/2017, de 14 de novembro.
No quadro de avaliação e acreditação de ciclos de estudos em funcionamento, o Doutora-
mento em Estudos da Criança foi reacreditado por decisão do Conselho de Administração da A3ES,
publicada em 21 de outubro de 2022 e registado pela DGES com o n.º R/A -Ef 2401/2011/AL03,
em 3 de fevereiro de 2023.
Sob proposta dos órgãos legal e estatutariamente competentes do Instituto de Educação da
Universidade do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alte-
rado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e dos Estatutos da Universidade
do Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2021, de 5 de maio, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho:
Aprovo a estrutura curricular e o plano de estudos do Doutoramento em Estudos da Criança,
anexos a este despacho;
Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos, anexos ao presente despacho,
entrem em vigor, para todos os anos curriculares do curso, no ano letivo 2023/2024;
Revogo o despacho RT/C -53/2017, de 14 de novembro, com efeitos a partir do final do ano
letivo 2022/2023.
10 de fevereiro de 2023. — O Reitor, Rui Vieira de Castro.
ANEXO
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho.
2 — Unidade orgânica: Instituto de Educação.
3 — Grau: Doutor.
4 — Ciclo de estudos: Estudos da Criança.
5 — Área científica predominante: Estudos da Criança.
6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau: 180.
7 — Duração normal do ciclo de estudos: 6 semestres.
8 — Áreas de especialização em que o ciclo de estudos se estrutura:
Especialidade de Educação Artística;
Especialidade de Educação Especial;
Especialidade de Saúde Infantil e Educação Física;
Especialidade de Infância, Cultura e Sociedade;
Especialidade de Infância, Desenvolvimento e Aprendizagem.
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