Despacho n.º 2862/2020

Data de publicação03 Março 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoCiência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Ministra da Saúde

Despacho n.º 2862/2020

Sumário: Exoneração, a seu pedido, do Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha das funções de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, na sua redação atual, exonera-se, a seu pedido, o Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha das funções de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), para as quais havia sido designado, conforme resulta da Declaração n.º 2/2018, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2018.

2 - A presente exoneração produz...

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