Despacho n.º 2659/2022
| Data de publicação | 01 Março 2022 |
| Gazette Issue | 42 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
www.dre.pt
N.º 42 1 de março de 2022 Pág. 111
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Despacho n.º 2659/2022
Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de São
Pedro do Sul.
A Câmara Municipal de São Pedro do Sul comunicou à Comissão de Coordenação e Desen-
volvimento Regional do Centro, o teor da deliberação que determinou a revisão do Plano Diretor
Municipal (PDM) de São Pedro do Sul, tendo sido realizada a reunião preparatória em acordo com
o artigo 4.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, de onde resultou uma proposta de com-
posição da Comissão Consultiva.
Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da já referida Portaria, determino a composição da
Comissão Consultiva da Revisão do PDM de São Pedro do Sul:
Câmara Municipal de São Pedro do Sul;
Assembleia Municipal de São Pedro do Sul;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (que preside);
Administração Regional de Saúde do Centro;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Direção -Geral de Energia e Geologia;
Direção de Serviços Região Centro da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção -Geral do Território;
Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;
Direção Regional da Cultura do Centro;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
ANACOM — Autoridade Nacional de Comunicações;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
Guarda Nacional Republicana;
REN — Rede Elétrica Nacional;
Turismo de Portugal, I. P.;
Câmara Municipal de Castro Daire;
Câmara Municipal de Viseu;
Câmara Municipal de Vouzela;
Câmara Municipal de Oliveira de Frades;
Câmara Municipal de Arouca;
Câmara Municipal de Vale de Cambra.
15 de fevereiro de 2022. — A Presidente, Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa.
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