Despacho n.º 2651/2023
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2023 |
| Data | 17 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 41 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional |
N.º 41 27 de fevereiro de 2023 Pág. 77
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Despacho n.º 2651/2023
Sumário: Designação, em regime de substituição, do licenciado José da Costa Rodrigues dos
Santos para exercer o cargo de diretor de serviços de Infraestruturas e Património.
O Decreto Regulamentar n.º 8/2015, de 31 de julho, define a missão, atribuições e a organiza-
ção interna da Direção -Geral de Recursos da Defesa Nacional, cuja estrutura nuclear foi aprovada
pela Portaria n.º 283/2015, de 15 de setembro.
Verificando -se a vacatura do lugar de diretor de serviços de Infraestruturas e Património
(DSIP), em ordem ao cumprimento do princípio da continuidade do serviço público importa prover,
em regime de substituição, aquele cargo de direção intermédia de 1.º grau, a fim de assegurar o
normal funcionamento da unidade orgânica.
Assim:
1 — Nos termos e para os efeitos do preceituado nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º do estatuto do
pessoal dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, designo,
em regime de substituição, o Coronel José da Costa Rodrigues dos Santos para exercer o cargo
de Diretor de Serviços de Infraestruturas e Património da Direção -Geral de Recursos da Defesa
Nacional.
2 — A presente designação funda -se na vasta experiência, formação profissional e demais
características evidenciadas na síntese curricular do designado, a qual consta em anexo ao presente
despacho do qual faz parte integrante.
3 — O ora designado fica autorizado, nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de
15 de janeiro, a optar pela remuneração base que lhe é devida pela categoria e posto de origem.
4 — O presente despacho produz efeitos reportados a 17 de janeiro de 2023.
16 de janeiro de 2023. — O Diretor -Geral, Vasco Hilário.
Síntese curricular
Nome: José da Costa Rodrigues dos Santos.
Local e Data de Nascimento: Oliveira do Hospital, 24 de janeiro de 1961.
NIM: 02917682.
Posto/data: Coronel/19 de novembro de 2016.
Ramo/Quadro: Exército/Engenharia.
I — Percurso académico
Licenciatura em Ciências Militares — Especialidade de Engenharia, pela Academia Militar.
Curso de Promoção a Capitão, pela Escola Prática de Engenharia.
Curso de Promoção a Oficial Superior, pelo Instituto de Altos Estudos Militares.
Curso de Estado -Maior, pelo Instituto de Altos Estudos Militares.
II — Formação complementar relevante
Curso de Explosivos, Destruições, Minas e Armadilhas, pela Escola Prática de Engenharia.
Curso de Operações Irregulares, pelo Centro de Instrução de Operações Especiais.
Curso de Contra Vigilância, pela Escola Prática de Engenharia.
Curso de Defesa Nuclear Biológica e Química, pela Escola Prática de Engenharia.
Curso de Segurança Militar, pelo Estado -Maior do Exército.
Curso de Chefes de Centro Cripto, pelo Batalhão de Informação e Reconhecimento das
Transmissões.
Curso de Cooperação Civil -Militar, pelo Instituto de Estudos Superiores Militares.
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