Despacho n.º 2607/2021 de 11 de novembro de 2021

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Data de publicação	11 Novembro 2021
Número da edição	224
Órgão	Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Seção	Série 2

O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, enquadra o regime de apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à Juventude.

A dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas quer por entidades ou indivíduos, quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas pelas quais a Juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criativa e empreendedora.

Deste modo, o seu apoio e fomento permitem não só a promoção de novas iniciativas, como também a participação dos jovens em atividades que contribuem para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.

Assim, ao abrigo da alínea d), do n.º 1, do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e após o parecer prévio da Comissão de Apreciação, emitido nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 27.º e no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2, do artigo 30.º Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, e a alínea a) do artigo 17.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 11.1 – Juventude.

Pela dotação inscrita no Programa 11.1.1 – Juventude – Cidadania e Formação dos Jovens

Entidade: Cáritas da Ilha Terceira

Finalidade: Rede para a Empregabilidade

Apoio Atribuído: € 8.400,00, a título de 1.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento

Entidade: CNE Junta de Núcleo de São Miguel

Finalidade: Doar Sangue é Salvar Vidas

Apoio Atribuído: € 4.000,00

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento

Pela dotação inscrita no Programa 11.1.2 – Juventude – Mobilidade dos Jovens

Entidade: Talentos na Ribalta – Associação de Atividades Culturais

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: “XVII FESTUBI – Festival de Tunas da Universidade da Beira Interior”

Apoio Atribuído: € 1 069,32, a título de 1ª tranche

Pela dotação inscrita no Programa 11.1.3 – Juventude – Associativismo e Voluntariado

Entidade: CNE - Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 436

Finalidade: PAIE – Reconstrução da Sede de Escuteiros

Apoio Atribuído: € 10.045,00, a título de 1.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento

Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: PAIE – Aquisição de imóvel, destinado ao apoio às atividades com jovens

Apoio Atribuído: € 21.000,00, a título de 1.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento

Entidade: AEP – Associação de Escoteiros de Portugal – Região Oriental

Finalidade: PAPRC – Participação no Conselho Permanente

Apoio Atribuído: € 500,00, a título de tranche única

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento

Entidade: Associação de Escoteiros de Portugal – Região Central/Ocidental

Finalidade: PAPRC – Deslocação a São Jorge

Apoio Atribuído: € 250,00, a título de tranche única

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento

Entidade: CNE - Corpo Nacional de Escutas – Junta Regional dos Açores

Finalidade: Atividade Escutista – XV JAMBOREE

Apoio Atribuído: € 20.000,00, a título de 1.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento

Pela dotação inscrita no Programa 11.1.4 – Juventude – Empreendedorismo, Empregabilidade e Ocupação de Tempos Livres

Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Páscoa Aventura”

Apoio atribuído: € 562,50, a título de 2ª tranche

Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Verão em Movimento”

Apoio atribuído: € 375,00, a título de 2ª tranche

Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Verão Radical”

Apoio atribuído: € 562,50, a título de 2ª tranche

Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Oeste Jovem”

Apoio atribuído: € 375,00, a título de 2ª tranche

Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Música nas Férias V”

Apoio atribuído: € 675,00, a título de 2ª tranche

Entidade: Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Oeste em Ação”

Apoio atribuído: € 375,00, a título de 2ª tranche

Entidade: Olhar Poente

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Eco Summer Camp”

Apoio atribuído: € 525,00, a título de 2ª tranche

Entidade: Olhar Poente

Finalidade: Programa Entra em Campo

Designação do Projeto: “Olhar pela Diferença”

Apoio atribuído: € 150,00, a título de 2ª tranche

Pela dotação inscrita no Programa 11.1.6 – Juventude – Indústrias Criativas e Culturais: Incentivo à Criatividade

Entidade: Associação Cultural Música Vadia