Despacho n.º 2470/2023
| Data de publicação | 20 Fevereiro 2023 |
| Data | 17 Junho 2022 |
| Número da edição | 36 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 36 20 de fevereiro de 2023 Pág. 135
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 2470/2023
Sumário: Alteração do mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus do Instituto Supe-
rior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior de
Economia e Gestão, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do
Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto -Lei
n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de
16 de agosto, e alterado pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação n.º 2392/2013,
de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada
pelo Despacho Reitoral n.º 37/2023, de 1 de fevereiro, de acordo com os Estatutos da Universidade
de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5 -A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Des-
pacho Normativo n.º 1 -A/2016, de 1 de março e pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de
maio, a alteração do Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus.
Este ciclo de estudos foi adequado pelo Despacho n.º26266 -S/2007, publicado no Diário da
República n.º220/2007, 2.ª série, de 15 de novembro, registado pela Direção -Geral do Ensino
Superior (DGES) com o n.º R/A -Ef 2122/2011.
O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho n.º 31544/2008, publicado no
Diário da República, n.º238, 2.ª série, de 10 de dezembro, pelo Despacho n.º 10891/2010, publicado
no Diário da República, n.º 126, 2.ª série, de 1 de julho e pelo Despacho n.º 14639/2012, n.º 219,
de 13 de novembro.
O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1314/0315772 em 22 de
junho de 2015 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo n.º ACEF/1920/0315772
em 17 de junho de 2022 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).
1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são
as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.
2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A -Ef 2122/2011/AL01, em 3 de fevereiro
de 2023, entram em vigor no ano letivo 2023/2024.
6 de fevereiro de 2023. — O Vice -Reitor, João Peixoto.
ANEXO
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa
2 — Unidade orgânica: Instituto Superior de Economia e Gestão
3 — Grau ou diploma: Mestrado
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