Despacho n.º 2442/2021 de 19 de outubro de 2021

Data de publicação19 Outubro 2021
Gazette Issue208
ÓrgãoSecretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
SeçãoSérie 2

Nos termos das disposições conjugadas do n.º 2 do artigo 2.º, do artigo 3.º e dos n.ºs 1 a 4 do artigo 5.º, todos do Decreto Regulamentar Regional 18/99/A, de 21 de dezembro, diploma que estabelece a composição, a orgânica e o regime dos Gabinetes do Presidente do Governo Regional e dos Secretários e Subsecretários regionais, nomeio para o cargo de Chefe do meu Gabinete, Maria Alice Menezes Rosa, com efeitos a 20 de outubro de 2021.

As referidas funções são desempenhadas em regime de comissão de serviço...

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