Despacho n.º 2385/2022

Data de publicação23 Fevereiro 2022
Data03 Janeiro 2016
Gazette Issue38
SeçãoSerie II
ÓrgãoInstituto Politécnico de Portalegre
N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 295
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
Despacho n.º
2385/2022
Sumário: Nomeação do chefe de gabinete do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre.
No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 92.º, n.º 1, alínea l) do Regime
Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e
pelo artigo 29.º, n.º 2, alínea n) e de acordo com o disposto pelo artigo 23.º, n.º 3, ambas disposi-
ções dos Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre, homologados pelo Despacho Normativo
n.º 3/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 3 de maio de 2016, com as
alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 14 -B/2021, 29 de abril, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2021, conjugados com o artigo 2.º, n.º 5, alínea c)
do Regulamento Orgânico dos Serviços Comuns do Instituto Politécnico de Portalegre, aprovado
pelo Despacho n.º 7318/2021, de 9 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141,
de 22 de julho de 2021, nos termos do n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na
sua redação atual, nomeio Antero de Figueiredo Marques Teixeira como Chefe de Gabinete do
Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre.
A presente nomeação produz efeitos a 2 de novembro de 2021 e fundamenta -se na reconhe-
cida competência técnica, aptidão, experiência e formação adequadas ao exercício de funções
inerentes ao cargo, conforme atesta a nota curricular que se anexa.
10 de fevereiro de 2022. — O Presidente, Luís Carlos Loures.
ANEXO
Nota curricular
Nome: Antero de Figueiredo Marques Teixeira, nascido em 9 de fevereiro de 1960, natural de
Alter do Chão, Distrito de Portalegre, Portugal.
Habilitações Literárias:
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Master em Comunidades Europeas Y Derechos Humanos pela Universidad Pontifícia de
Salamanca — Espanha;
Mestre em Ciência Política, Cidadania e Governação, pela Universidade Lusófona — Portugal;
Diplomado em Aquisição de bens e Serviços, pelo INA;
Pós -Graduado em Direção Estratégica de Universidades, pela Universitat Politécnica de Ca-
taluña, Barcelona, Espanha;
Frequentou o Curso de Pós -Licenciatura em Estudos Europeus, da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra;
Frequentou o programa de Doutoramento em “Desenvolvimento Sustentável e Ordenamento
do Território” da área de Ciências Sociais e Jurídicas da Universidad de Extremadura, Espanha.
Experiência Profissional:
Estágio de Advocacia na Ordem dos Advogados e inscrição;
Adjunto do Governador Civil de Portalegre;
Vogal e Vice -Presidente do Conselho Diretivo do Centro Regional de Segurança Social de
Portalegre;
Exerceu funções de assessoria jurídica no Núcleo Empresarial da Região de Portalegre, na
Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto, na Escola Superior de Enfer-
magem de Portalegre, na Delegação Distrital de Viação de Portalegre e nos Serviços Centrais do
instituto Politécnico de Portalegre;

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