Despacho n.º 2319/2021
| Data de publicação | 02 Março 2021 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal |
Despacho n.º 2319/2021
Sumário: Alteração de posicionamento remuneratório de trabalhadores do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.
Alteração de posicionamento remuneratório de trabalhadores do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal
Nos termos do previsto no artigo 16.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2019, a partir de 1 de janeiro de 2019, passaram a ser permitidas as alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório previstas no n.º 7 do artigo 156,º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;
Assim, tendo presente o resultado do processo de avaliação relativo ao biénio 2017/2018, e em cumprimento das disposições legais acima referidas, conjugadas com o artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista de trabalhadores do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal que, por reunirem os requisitos legais para o efeito, alteraram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categoria, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019:
Maria Manuela da Cunha Esteves Santos, carreira e categoria de técnico superior, 11.ª posição remuneração, e nível remuneratório 48;
Aurora Marques Machado, carreira e categoria de técnico superior, 10.ª posição remuneração, e nível remuneratório 45;
Gina Maria Lopes Guedes Rafael, carreira e categoria de técnico superior, 10.ª posição remuneração, e nível remuneratório 45;
Paulo Jorge dos Santos Barata, carreira e categoria de técnico superior, 10.ª posição remuneração, e nível remuneratório 45;
Dinora Gonçalves Lampreia, carreira e categoria de técnico superior, 6.ª posição remuneração, e nível remuneratório 31;
Inês Maria Lourenço Quintas, carreira e categoria de técnico superior, 4.ª posição remuneração, e nível remuneratório 23;
Maria Margarida Coelho Pereira Sebastião, carreira e categoria de técnico superior, 3.ª posição remuneração, e nível remuneratório 19;
Maria do Carmo Marques dos Reis Santos, carreira de técnico de informática e categoria de técnico de informática do grau 2, nível 2 e escalão 3;
Ângela Maria Ferreira dos Santos Almeida, carreira e categoria de assistente técnico, 10.ª a) posição remuneração, e nível remuneratório 15;
Carlos Manuel da Graça Vences, carreira e categoria de assistente técnico, 10.ª a) posição remuneração, e nível remuneratório 15;
Leonel Alfredo Guiva Viegas, carreira e categoria de assistente técnico, 10.ª a) posição...
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