Despacho n.º 2104/2024
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2024 |
| Data | 10 Janeiro 2019 |
| Número da edição | 39 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 39 23 de fevereiro de 2024 Pág. 169
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 2104/2024
Sumário: Nomeação de Lina Maria Vargas Pereira para o cargo de coordenadora da área de
avaliação e garantia da qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa.
Nomeação de Lina Maria Vargas Pereira para o cargo de Coordenadora da Área de Avaliação
e Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Considerando a necessidade de assegurar a coordenação da Área de Avaliação e Garantia
da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa;
Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações subsequentes (Esta-
tuto do Pessoal Dirigente), prevê no seu artigo 20.º que o recrutamento dos titulares de cargos de
direção intermédia, designadamente de 2.º grau, é efetuado de entre trabalhadores em funções
públicas contratados ou designados por tempo indeterminado, que possuam competência técnica
e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, que reúnam quatro
anos de experiência profissional em funções, cargos carreiras ou categorias para cujo exercício
ou provimento seja exigível uma licenciatura;
Considerando que nos termos do ponto i) da alínea b) do n.º 3 do artigo 5.º dos Estatutos dos
Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, constantes do Anexo ao Despacho n.º 14/2019, de
10 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2019, à Coorde-
nadora da Área de Avaliação e Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de
Lisboa corresponde o cargo de direção intermédia de 2.º grau;
Considerando que a Licenciada Lina Maria Vargas Pereira é possuidora de um relevante
currículo profissional, revelador de que o mesmo detém características adequadas ao exercício do
cargo de Coordenadora da referida Área;
Ao abrigo do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, da alínea l)
e do n.º 1, do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, nomeio, em comissão de serviço,
em regime de substituição, para o cargo de Coordenadora da Área de Avaliação e Garantia da
Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, Lina Maria Vargas Pereira, com efeitos
a partir de 1 de janeiro de 2024.
29 de dezembro de 2023. — O Reitor, Luís Ferreira.
Nota Curricular
Lina Maria Vargas Pereira, nasceu em Sobral da Adiça, concelho de Moura, em 1969. Licenciada
em Serviço Social, Através do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
de Lisboa.
Em 1992, iniciou a sua atividade no Instituto Superior de Agronomia, desempenhando fun-
ções no Laboratório Ferreira Lapa — Departamento de Agro -Indústrias, nomeadamente atividades
inerentes ao Secretariado do Curso de Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos e apoio a
todos os docentes que integravam a Departamento de Agro -Indústrias.
De 1993 a 1994, desempenhou funções no Instituto Superior de Técnico, na Secção de Bio-
tecnologia, tendo a seu cargo o Secretariado do Curso de Mestrado em Ciência e Tecnologia de
Alimentos e apoio a todos os docentes que integravam a Secção de Biotecnologia.
De 1995 a 2013 desempenhou funções no Departamento de Assuntos Académicos da Uni-
versidade Técnica de Lisboa, tendo como funções todas as atividades inerentes a este serviço,
nomeadamente a mobilidade de estudantes; Receção, organização e acompanhamento de pro-
cessos relacionados com pedidos de admissão a provas de doutoramento, provas de agregação,
equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras, registos de diplomas estrangeiros e
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