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Despacho n.º 2036/2019

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Vincent
Data de publicação28 Fevereiro 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoPresidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Despacho n.º 2036/2019

I - A Federação Portuguesa de Lohan Tao - FPL, pessoa coletiva de direito privado n.º 510198341, com sede nas Caldas da Rainha, vem desenvolvendo, desde 9 de março de 2012, relevantes atividades no âmbito da modalidade desportiva a que se dedica, o Lohan Tao e disciplinas associadas.

II - A Federação Portuguesa de Lohan Tao - FPL organiza diversos eventos de divulgação e competição, nacionais e internacionais, que incluem atletas jovens e portadores de deficiência.

III - Adicionalmente, a Federação Portuguesa de Lohan Tao é a entidade nacional que o IPDJ reconhece para certificação de treinadores da modalidade.

IV - Na prossecução dos seus fins, a Federação Portuguesa de Lohan Tao - FPL tem cooperado com diversas entidades e com a Administração local.

V - Por estes fundamentos, conforme exposto na Informação DAJD/45/2019, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, bem como na documentação constante do processo administrativo n.º 37/UP/2016, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos...

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