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Despacho n.º 193/2020 de 4 de fevereiro de 2020

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação04 Fevereiro 2020
Número da edição24
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
SeçãoSérie 2

Considerando o interesse que reveste, para o reforço das relações entre a Região e as comunidades de emigrantes açorianos, a participação de agentes dos Açores em eventos que promovam a preservação e divulgação da cultura e tradições açorianas.

Considerando o particular relevo que assumem, neste domínio, as iniciativas de entidades socioculturais das comunidades da diáspora, designadamente no Canadá.

Considerando que a deslocação de Tatiana Costa Ourique visa a sua participação no “Convívio Praiense” promovido pela Casa dos Açores do Ontário, na cidade de Toronto, na província de Ontário, no Canadá, promovendo, assim, uma vivência cultural que estreita e fortalece os laços de amizade entre comunidades da diáspora e a Região Autónoma dos Açores

Assim, ao abrigo da alínea o) do n.º 1 do artigo 227.º da Constituição da República Portuguesa, das alíneas b) e j) do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, da alínea f) do n.º 6 e do n.º 8 do artigo 5.º e do artigo 7.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos do artigo 3.º do...

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