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Despacho n.º 1807/2022 de 6 de setembro de 2022

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Vincent
Data de publicação06 Setembro 2022
Gazette Issue171
ÓrgãoSecretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
SectionSérie 2
II SÉRIE N.º 171 TERÇA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
Despacho n.º 1807/2022 de 6 de setembro de 2022
Nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, adaptada às especificidades
da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de maio, ambos
na redação atual, nomeio, em regime de substituição, a licenciada Cláudia Alexandra Coelho Cardoso,
para desempenhar as funções de Diretora da Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva
Ribeiro, cargo equiparado para todos os efeitos legais a diretor de serviços, cargo de direção intermédia
de 1.º grau, a que se refere o n.º 1 do artigo 15.º da orgânica e quadro de pessoal dirigente dos serviços
externos da Direção Regional dos Assuntos Culturais, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º
3/2020/A, de 27 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A,
de 31 de agosto, com produção de efeitos a 18 de agosto de 2022.
29 de agosto de 2022. - A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Heleno
Santos Roque Ribeiro.

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