Despacho n.º 1805/2021 de 16 de agosto de 2021
| Data de publicação | 16 Agosto 2021 |
| Número da edição | 159 |
| Órgão | Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 159 SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
Considerando o resultado do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção
intermédia de 1.º grau para exercer as funções de Diretor do Museu do Pico, da Direção Regional da
Cultura, da Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e da Transição Digital, aberto por aviso publicado
na Bolsa de Emprego da Administração Pública Regional dos Açores – BEP - Açores, a 2 de junho de
2021;
Considerando a proposta de nomeação do júri do concurso, cuja fundamentação consta da respetiva
ata, e o facto do candidato escolhido preencher o perfil pretendido para o desempenho das funções
inerentes ao cargo de Diretor do Museu do Pico, nomeadamente por possuir licenciatura e formação e
experiência profissional relacionadas com as áreas de atuação do cargo a prover, bem como ter
demonstrado, durante a aplicação dos métodos de seleção, competência técnica, aptidão e motivação
para o exercício das mesmas.
A Secretária Regional da Cultura, da Ciência e da Transição Digital, nos termos do n.º 9 do artigo 21.º
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Legislativo
Regional n.º 2/2005/A, de 9 de maio, na sua redação atual, determina o seguinte:
1. Nomear, em comissão de serviço, pelo período de três anos, Manuel Francisco Costa Júnior para o
cargo de Diretor do Museu do Pico, da Direção Regional da Cultura, da Secretaria Regional da Cultura,
da Ciência e da Transição Digital, cargo de direção intermédia de 1.º grau, previsto no artigo 11.º do
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/A, de 27 de janeiro, diploma que aprova a orgânica e o
quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional da Cultura, bem como do
correspondente quadro de pessoal dirigente constante do anexo II do mesmo diploma, do qual é parte
integrante.
2. É publicada em anexo ao presente despacho a nota relativa ao currículo académico e profissional
do nomeado.
3. O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
13 de agosto de 2021. - A Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Paula
.de Oliveira Peixoto Amaro
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