Despacho n.º 1780/2024
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2024 |
| Número da edição | 34 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. |
N.º 34 16 de fevereiro de 2024 Pág. 47
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Despacho n.º 1780/2024
Sumário: Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de
1.º grau de diretor do Departamento de Programas de Juventude o mestre Francisco
José de Oliveira Neves.
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia
de 1.º grau de Diretor do Departamento de Programas
de Juventude, o mestre Francisco José de Oliveira Neves
Considerando a criação na estrutura orgânica do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
(IPDJ, I. P.), do Departamento de Programas de Juventude (DPJ), operada pela Portaria n.º 27/2024,
de 30 de janeiro, que altera e republica a Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, na redação dada
pela Portaria n.º 231/2015, de 6 de agosto;
Considerando que de forma a garantir o seu normal funcionamento em ordem ao cumprimento
do princípio da prossecução do interesse público, importa proceder à designação do dirigente
daquela unidade orgânica, cargo de direção intermédia de 1.º grau;
Verificando -se todos os requisitos legais exigidos para provimento do respetivo cargo dirigente,
designo, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau,
de Diretor do Departamento de Programas de Juventude, o mestre Francisco José de Oliveira de
Neves, cuja síntese curricular, que se anexa ao presente despacho, demonstra preencher os requi-
sitos legais de provimento do cargo e possuir a competência técnica, a aptidão e o perfil adequados
ao exercício das inerentes funções.
O ora designado é autorizado a optar pelo vencimento base da sua carreira de origem, nos
termos do artigo 31.º, n.º 3 da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual.
A presente designação produz efeitos a 01 de fevereiro de 2024.
31 de janeiro de 2024. — O Presidente do Conselho Diretivo, Vitor Pataco.
Síntese Curricular
Nome: Francisco José de Oliveira Neves
I — Formação Académica
Mestrado em Ciências da Educação — Área de especialização em Educação Intercultural, pela
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa — 2006
Licenciatura em Filosofia, pela Faculdade de Letras. Universidade de Coimbra — 1985
Curso de Formação Especializada em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores,
acreditado como Curso de Formação Especializada, com o registo de acreditação n.º CCPFC/
CFE2626/12. Escola Superior Almeida Garret. Lisboa — 2014
Curso de Formação Especializada em Administração Escolar — Área de Formação Especiali-
zada: Administração Escolar e Administração Educacional, com o registo de acreditação n.º CCPFC/
CFE1449 -06. Instituto Superior de Educação e Trabalho. Porto — 2007
II — Experiência profissional:
De 1 de agosto de 2021 a 31 de janeiro de 2024 Diretor do Departamento de Apoio à Inte-
gração e Valorização da Diversidade, em regime de substituição, no Alto Comissariado para as
Migrações, I. P., atual Agência para a Integração, Migrações e Asilo, EP. Deliberação n.º 978/2021
(DR.2.ª série) com responsabilidades de coordenação nacional do Programa Escolhas.
De 1 de março de 2015 a 31 de julho de 2021 Delegado Regional de Educação, da Região de
Lisboa e Vale do Tejo, da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares. Despachos n.º 3359/2015,
Despacho n.º 2898/2018 e Despacho n.º 9862/2018 (DR 2.ª série).
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