Despacho n.º 1779/2024

Data de publicação16 Fevereiro 2024
Número da edição34
SeçãoSerie II
ÓrgãoPresidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
N.º 34 16 de fevereiro de 2024 Pág. 46
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Despacho n.º 1779/2024
Sumário: Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Pro-
gramas Sociais da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Sul e Regiões Autónomas o licen-
ciado Rui Manuel Duarte Dinis.
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Programas
Sociais da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Sul
e Regiões Autónomas, o licenciado Rui Manuel Duarte Dinis
Considerando a criação na estrutura orgânica do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
(IPDJ, I. P.) da Divisão de Programas Sociais da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Sul e Regiões Autó-
nomas, integrada no Departamento de Programas de Juventude, operada pela Portaria n.º 27/2024,
de 30 de janeiro, que altera e republica a Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, na redação dada
pela Portaria n.º 231/2015, de 6 de agosto;
Considerando que, nos termos previstos no artigo 6.º da Portaria n.º 27/2024, de 30 de janeiro,
a criação da Divisão de Programas Sociais da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Sul e Regiões
Autónomas produz efeitos à data de entrada em vigor do Decreto -Lei n.º 41/2023, de 2 de junho;
Considerando que de forma a garantir o seu normal funcionamento em ordem ao cumprimento
do princípio da prossecução do interesse público, importa proceder à designação do dirigente
daquela unidade orgânica, cargo de direção intermédia de 2.º grau;
Verificando -se todos os requisitos legais exigidos para provimento do respetivo cargo dirigente,
designo, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau,
de Chefe de Divisão de Programas Sociais da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Sul e Regiões
Autónomas, do Departamento de Programas de Juventude, o Rui Manuel Duarte Dinis, cuja sín-
tese curricular, que se anexa ao presente despacho, demonstra preencher os requisitos legais de
provimento do cargo e possuir a competência técnica, a aptidão e o perfil adequados ao exercício
das inerentes funções.
A presente designação produz efeitos reportados a 01 de novembro de 2023.
31 de janeiro de 2024. — O Presidente do Conselho Diretivo, Vítor Pataco.
Síntese Curricular
Nome: Rui Manuel Duarte Dinis
I — Formação Académica
Licenciatura em Investigação Social Aplicada pela Universidade Moderna (1997).
II — Experiência profissional:
Coordenador da Equipa de projeto de apoio técnico da Zona Lisboa, Sul e Ilhas (janeiro de
2019 a 28 de outubro de 2023);
Coordenador da Equipa de projeto de apoio técnico das Zonas Sul e Ilhas e Lisboa, Sul e
Internacional do Programa Escolhas (2013 -2018);
Gestor nacional da Medida IV do Programa Escolhas (2005 -2012);
Técnico da Equipa de coordenação de bairro do Programa Escolhas (2001 -2004);
Oficial do Exército Português, da especialidade de Transmissões de Infantaria (1992 -2000).
317311833

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