Despacho n.º 169/2020 de 31 de janeiro de 2020

Data de publicação31 Janeiro 2020
Número da edição22
ÓrgãoSecretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
SeçãoSérie 2

Considerando que a Associação MiratecArts tem por finalidade realçar o indivíduo, a equipa e a produtividade organizacional no mundo das artes, através da produção, promoção e da apresentação de artista, mostras e eventos, que abrangem as várias disciplinas artísticas, assim como a realização de eventos educativos e culturais para as várias gerações;

Considerando que a Associação MiratecArts pretende realizar o “Montanha Pico Festival”, em janeiro de 2020, projeto que pretende dar visibilidade à Ilha do Pico através da Montanha e dos assuntos globais ambientais devido à cultura das regiões montanhosas;

Considerando que este projeto pretende, através do diálogo sobre a riqueza e diversidade montanhosa no Mundo, estimular iniciativas concretas em todos os níveis para enfrentar as ameaças, melhorar a qualidade de vida e sustentar ambientes saudáveis nas regiões de montanha a nível mundial, especificamente a Ilha do Pico;

Considerando que foi solicitado um pedido de apoio financeiro para o projeto mencionado;

Considerando que a Associação MiratecArts tem natureza particular e não lucrativa.

Assim, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 14.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, em conjugação com o n.º 1 do artigo 25.º, alínea b) do n.º 1 e alínea d) do n.º 2 do artigo 17.º e artigo 21.º do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de maio, na sua versão atual, e atendendo ao estabelecido no Contrato de Concessão de Subsídio celebrado entre a Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo e a Associação...

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