Despacho n.º 1648/2023
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2023 |
| Data | 16 Janeiro 2020 |
| Número da edição | 23 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro |
N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 394
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
Despacho n.º 1648/2023
Sumário: Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direção intermédia dos Serviços
Académicos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Considerando que nos termos do n.º 10 do artigo 32.º do Regulamento Orgânico do Grupo
UTAD, aprovado pelo Despacho n.º 12256/2020, publicado no Diário da República, n.º 243, 2.ª série,
de 16 de dezembro de 2020, a determinação efetiva do grau de direção intermédia a afetar a cada
serviço/gabinete/núcleo é realizada por despacho reitoral.
Considerando que importa, com a maior brevidade, proceder a uma reestruturação dos Servi-
ços Académicos, em função da sua complexidade, atividade e responsabilidade, em sintonia com
as competências constantes do Regulamento Orgânico.
Considerando, ainda, que o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da admi-
nistração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua
redação atual, consagra um conjunto de normas e princípios que têm de ser atendidos.
Determino:
1 — De acordo com o disposto no artigo 32.º do Regulamento Orgânico e Funcional do Grupo
UTAD e com o estatuído no Regulamento de Dirigentes Intermédios da UTAD, e nos termos articu-
lados com o disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que
os Serviços Académicos serão coordenados por um dirigente intermédio de 2.º grau.
2 — Em consequência, e ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, na sua redação atual, nomeio, em regime de substituição, para os Serviços Académicos,
o Eng. Rui Baio Mestre, dirigente intermédio de 2.º grau, uma vez que reúne os requisitos legais e
perfil definido, conforme nota curricular em anexo.
3 — A presente nomeação tem efeitos a partir do dia 01 de dezembro de 2022, determinando,
desde já, a abertura do procedimento concursal respetivo, nos termos legais aplicáveis.
30 de novembro de 2022. — O Reitor, Emídio Ferreira dos Santos Gomes.
Nota curricular
Nome: Rui Baio Mestre
Data de nascimento: 13 de outubro de 1971
Habilitações Académicas: Licenciatura em Engenharia Zootécnica, concluída em 1996, Uni-
versidade de Trás -os -Montes e Alto Douro.
Formação Profissional relevante: Gestão de Projetos Informáticos; Comunicação Audiovisual e
Multimédia; Administração de Sites; Administração de Redes; Administração de Sistemas; Gestão
de Conteúdos: Intranet e Sites Web; Reorganização, Inovação e Criatividade nos Serviços Públicos;
Gestão Académica.
Experiência profissional relevante:
2006 a 2009 exerceu funções no Conselho Científico da Universidade de Trás -os -Montes e
Alto Douro na implementação do sistema informático para elaboração da Distribuição do Serviço
Docente e informatização de todo o expediente.
2009 e 2010 colaborou, como assessor do Presidente, na implementação da Escola de Ciên-
cias Agrárias e Veterinárias.
De 2010 a 2022 exerceu funções nos Serviços Académicos da UTAD. Entre 2011 e 2012
nomeado Coordenador do Gabinete de Alunos e Chefe de Divisão do Gabinete de Alunos de maio
de 2012 até março de 2022.
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