Despacho n.º 1622/2017

Data de publicação20 Fevereiro 2017
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Despacho n.º 1622/2017

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de Técnico Especialista do meu Gabinete, a seu pedido, o Doutor João Luís Serrenho Frazão Couvaneiro, cargo para o qual havia sido designado pelo Despacho n.º 1846/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro.

2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de janeiro de 2017.

1 de fevereiro de 2017. - O...

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