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Despacho n.º 1621/2022 de 8 de agosto de 2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação08 Agosto 2022
Número da edição151
ÓrgãoSecretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
SeçãoSérie 2

No âmbito da solicitação de dispensa para o exercício de atividade sindical proposta pelo Sindicato dos Professores da Região Açores, para o ano escolar 2022/2023, atentos os fundamentos apresentados pelo mesmo e nos termos do n.º 6 do artigo 345.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, determino o seguinte:

1. Atribuir dispensa do serviço aos seguintes membros da Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores:

a) Docente António José Calado Lucas, do quadro da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, a dispensa total do serviço;

b) Docente Maria Luísa Pereira Cordeiro, do quadro da Escola Secundária da Ribeira Grande, a

dispensa total do serviço;

c) Docente Margarida Vitória Soares de Melo da Fonseca, do quadro da Escola Secundária da Ribeira Grande, a dispensa total do serviço;

d) Docente Fernando José Breia Vicente, do quadro da Escola Secundária Vitorino Nemésio, a

dispensa total do serviço;

e) Docente Rui Pedro Santos Teixeira, do quadro da Escola Secundária Domingos Rebelo, a dispensa do serviço todas as terças, quartas, quintas e sextas-feiras de cada mês, em período letivo;

f) Docente António Fernando Rodrigues Dutra, do quadro da Escola Básica e Secundária da

Madalena, a dispensa do serviço todas as sextas-feiras de cada mês, em período letivo;

g) Docente Maria Natividade Mendonça Freitas Reis, do quadro da Escola Básica e Secundária das Flores, a dispensa do serviço todas as sextas-feiras de...

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