Despacho n.º 160/2022
| Data de publicação | 06 Janeiro 2022 |
| Data | 29 Abril 2021 |
| Número da edição | 4 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal |
N.º 4 6 de janeiro de 2022 Pág. 65
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Marinha
Superintendência do Pessoal
Despacho n.º
160/2022
Sumário: Promoção, por antiguidade, ao posto de Cabo de vários militares.
Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho n.º 11345/2021, de 5 de novem-
bro, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 224, de 18 de novembro
de 2021, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, nos termos da alínea d) do n.º 1
do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei
n.º 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, obtida autorização do
Ministro da Defesa Nacional, em despacho de 29 de abril de 2021, e do Ministro de Estado e das
Finanças, em despacho de 17 de dezembro de 2021, relativa às promoções constantes no Memo-
rando n.º 003/CCEM/2021, de 7 de abril, do Conselho de Chefes de Estado -Maior, promover por
antiguidade ao posto de Cabo, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 250.º do
mesmo Estatuto, os seguintes primeiros -marinheiros:
Da classe de Comunicações:
9327406 Luís Miguel Varandas Melão (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 12 de agosto de 2021, data a partir da qual lhe conta a
respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do
artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante
da promoção ao posto imediato do 8311192 Cabo CCT Paulo Jorge Ferreira Mourão. Esta praça,
uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda
do 9327905 Cabo C Rui Manuel Baptista Mendes.
9309407 David Alexandre Monteiro Ferreira (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 15 de setembro de 2021, data a partir da qual lhe
conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do
n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data,
resultante da promoção ao posto imediato do 6307793 Cabo CRO Pedro Alexandre Jacinto Ribeiro.
Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe
à esquerda do 9327406 Cabo C Luís Miguel Varandas Melão.
9338206 Bruno Miguel Carvalho Canana (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 21 de outubro de 2021, data a partir da qual lhe conta
a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2
do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resul-
tante da passagem à situação de adido ao quadro do 141091 Cabo CRO Pedro Miguel de Sousa
Cabeleira. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu
posto e classe à esquerda do 9309407 Cabo C David Alexandre Monteiro Ferreira.
Da classe de Mergulhadores:
9329706 Pedro Miguel Alves dos Santos (no quadro)
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