Despacho n.º 1586/2022 de 3 de agosto de 2022
| Data de publicação | 03 Agosto 2022 |
| Número da edição | 148 |
| Órgão | Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais |
| Seção | Série 2 |
O programa AaZ – Ler Melhor, Saber Mais, objeto de um protocolo firmado entre o Governo dos Açores e Teresa e Alexandre Soares dos Santos Iniciativa Educação, foi implementado, na Região Autónoma dos Açores, no ano escolar 2019/2020 como medida de combate ao insucesso escolar nos primeiros anos de escolaridade, destinando-se a alunos do 1.º ciclo com dificuldades de leitura e escrita, tendo abrangido duas unidades orgânicas no primeiro ano de implementação e três unidades orgânicas no ano escolar 2020/2021.
No ano escolar 2021/2022, o programa foi implementado em dezasseis unidades orgânicas, abarcando todas as ilhas dos Açores, situação que se volta a verificar no ano escolar 2022/2023, existindo um aumento das escolas envolvidas.
O programa tem como finalidade promover a proficiência de alunos dos 1.º e 2.º anos de escolaridade com dificuldades na aprendizagem da leitura e da escrita, de forma a evitar o desfasamento de ritmos de progressão nas turmas. É operacionalizado, essencialmente, através de sessões estruturadas de apoio junto de alunos sinalizados, promovidas por professores tutores nomeados em cada unidade orgânica.
A coordenação do programa estará a cargo de um coordenador nacional, nomeado pela Teresa e Alexandre Soares dos Santos Iniciativa Educação, e um coordenador regional, a indicar pela Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais.
Assim, ao abrigo do previsto no ponto 4 da Resolução do Conselho do Governo n.º 133/2015, de 14 de setembro, e da alínea c) do artigo 3.º da Orgânica aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/A, de 5 de julho, em conjugação com o previsto no artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, determino:
1. A nomeação, como coordenador regional do Programa AaZ – Ler Melhor, Saber Mais, do docente Marcelo de Serpa Duarte Pinheiro, do grupo de recrutamento 110 – 1.º ciclo do ensino básico, com contrato por tempo indeterminado na Escola Básica Integrada da Ribeira Grande.
2. A nomeação dos seguintes docentes, todos do grupo de recrutamento 110 – 1.º ciclo do ensino básico, para desempenharem a função de professores tutores nas respetivas unidades orgânicas:
a) Alice Cristina Pinto Cerqueira, da Escola Básica e Secundária das Flores;
b) Ana Paula Nunes da Silveira, da Escola Básica Secundária da Calheta;
c) Carla Maria Gonçalves Pires, da Escola Básica e Secundária de Santa Maria;
d) Carla Patrícia Melo Dias Galego, da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe;
e) Délia Maria...
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