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Despacho n.º 1572/2021

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Vincent
Data de publicação10 Fevereiro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Despacho n.º 1572/2021

Sumário: Subdelegação de competências no subdiretor da Direção de Formação, Coronel Tirocinado de Infantaria Sérgio Augusto Valente Marques.

Subdelegação de competências no subdiretor da Direção de Formação

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 3 do Despacho n.º 19/AGE/2020, de 6 de outubro, do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, subdelego no Coronel Tirocinado de Infantaria Sérgio Augusto Valente Marques, Subdiretor da Direção de Formação, a competência em mim subdelegada para proceder à realização e arrecadação de receitas provenientes da prestação de serviços ou cedência ou alienação de bens.

2 - Subdelego ainda na mesma entidade a competência em mim subdelegada no n.º 2 do Despacho n.º 19/AGE/2020, de 6 de outubro, do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, para, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, autorizar e realizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas...

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