Despacho n.º 1552/2021 de 20 de julho de 2021

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Data de publicação	20 Julho 2021
Número da edição	140
Órgão	Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Seção	Série 2

O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, enquadra o regime de apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à Juventude.

A dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas, quer por entidades ou indivíduos, quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas pelas quais a Juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criativa.

Deste modo, o seu apoio e fomento permitem não só a promoção de novas iniciativas, como também a participação dos jovens em atividades que contribuem para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.

Assim, ao abrigo da alínea d), do n.º 1, do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e após o parecer prévio da Comissão de Apreciação, emitido nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 27.º e no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2, do artigo 30.º Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, e a alínea a) do artigo 17.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 11.1 – Juventude.

Pela dotação inscrita no Programa 11.1.2 – Juventude – Mobilidade dos Jovens

Entidade: Jovens das Ilhas de Bruma

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: “À descoberta dos Açores”

Apoio Atribuído: € 453,60, a título de 1ª tranche

Entidade: Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: “Conhecer a Madeira e praticar Atletismo”

Apoio Atribuído: € 1.199,52, a título de 1ª tranche

Entidade: Escola Básica e Secundária da Graciosa

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: “Viagem à Lisboa d’Os Maias”

Apoio Atribuído: € 900,48, a título de 1ª tranche

Entidade: Jovens à descoberta dos Açores

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: “À descoberta do Pico e do Faial”

Apoio Atribuído: € 453,60, a título de 1ª tranche

Entidade: Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 717

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: “À descoberta São Jorge”

Apoio Atribuído: € 302,40, a título de 1ª tranche

Entidade: Clube União Micaelense

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I

Designação do Projeto: “Descobrir a Madeira”

Apoio Atribuído: € 1.849,26, a título de 1ª tranche

Entidade: Grupo da reprodução animal da Universidade dos Açores

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação III

Designação do Projeto: “Viagem de partilha de conhecimento científico na área de reprodução animal”

Apoio Atribuído: € 180,18, a título de 1ª tranche

Pela dotação inscrita no Programa 11.1.3 – Juventude – Associativismo e Voluntariado

Entidade: Associação de Escoteiros de Portugal – Grupo 63 da Ribeirinha

Finalidade: PAIE – Aquisição de equipamentos

Apoio Atribuído: € 1.743,45