Despacho n.º 1545/2021

Data de publicação09 Fevereiro 2021
SectionSerie II
ÓrgãoEducação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Despacho n.º 1545/2021

Sumário: Designa o licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.

Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) concluiu o procedimento concursal para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar, em obediência às regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção superior da Administração Pública consagradas no estatuto do pessoal dirigente;

Considerando que, nos termos previstos no n.º 8 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, na sua versão atual, o júri do mencionado procedimento concursal apresentou proposta de designação indicando três candidatos, entre os quais o licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo, determino o seguinte:

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 12 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, na sua versão atual, designo o licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.

2 - A síntese curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2021.

27 de janeiro de 2021. - A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira.

ANEXO

Nota curricular

1 - Identificação:

César Israel Mendes de Sousa Paulo;

Data de nascimento: 24/10/1976;

Naturalidade: freguesia de Massarelos (concelho do Porto | distrito do Porto).

2 - Habilitações académicas e profissionais:

2015/2014 - pós-graduação em Administração e Gestão Educacional, pela Universidade Aberta, com a média final de 17 valores;

2006/2005 - profissionalização em serviço pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Obtenção de grau profissional para a docência, com a média final de 18 valores;

2003/2002 - pós-graduação em Direção Artística, pela Escola Superior Artística do Porto, com a média final de 16 valores;

1999/1994 - licenciatura em Artes Plásticas - Escultura, pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, com a média final de 14 valores.

3 - Percurso e experiência profissional:

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