Despacho n.º 1514/2021 de 15 de julho de 2021

Data de publicação15 Julho 2021
Número da edição137
ÓrgãoSecretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
SeçãoSérie 2

A Associação de Guias de Portugal, AGP, irá realizar o Acampamento Comemorativo dos 90 anos desta Associação;

O Acampamento tem como objetivo ser um espaço de aprendizagem e convívio, essencial ao desenvolvimento das jovens Guias, assim como uma oportunidade para divulgar o movimento Guidista;

O Acampamento é direcionado para todas as Guias membros da AGP e realiza-se de 28 de julho a 01 de agosto de 2021, em formato espelho, nas Ilhas de São Miguel e Faial;

Entre os participantes existem dirigentes associativos, agentes ativos na área da juventude e líderes juvenis da Região Autónoma dos Açores que, para participarem no Acampamento, enquanto trabalhadores, terão de faltar ao desempenho da sua atividade profissional, no período em que decorrerá o mesmo;

O artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, que estabelece o regime jurídico regional de dispensas do exercício efetivo de funções profissionais, requisições e relevação de faltas, por períodos limitados, para organização ou participação em atividades sociais, culturais, associativas e desportivas, dispõe que as aludidas dispensas dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas;

O...

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