Despacho n.º 14185/2022
| Data de publicação | 12 Dezembro 2022 |
| Data | 20 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 237 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal |
N.º 237 12 de dezembro de 2022 Pág. 34
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Marinha
Superintendência do Pessoal
Despacho n.º
14185/2022
Sumário: Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe de diversos sargentos-ajudantes.
Ao abrigo do ponto xliv), da alínea c), do n.º 2 do Despacho do Almirante CEMA n.º 6359/2022,
de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o
Superintendente do Pessoal, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Milita-
res das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua
redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro das Finanças
relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2022, pro-
mover por escolha ao posto de sargento -chefe, em conformidade com o previsto na alínea b) do
artigo 229.º do mesmo Estatuto, os seguintes sargentos -ajudantes:
Da classe de Maquinistas Navais:
6200891 Vítor Manuel Cartaxo Barrelas (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 9 de maio de 2022, data a partir da qual lhe conta a
respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do
artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante
da passagem à situação de adido ao quadro do 851190 Sargento -chefe MQ Luís Miguel Reis da
Silva. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto
e classe à esquerda do 909088 Sargento -chefe MQ José Avelino Ferreira da Silva e à direita do
251489 Sargento -chefe MQ 251489 José Alberto dos Santos Barra.
Da classe Comunicações:
900788 Fernando Jorge Rama Freitas Cavaleiro (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 236/1999,
de 25 de junho, a contar de 1 de janeiro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva anti-
guidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º,
ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da promoção
ao posto imediato do 403187 Sargento -chefe C João Luís Marques Amieiro. Este sargento, uma
vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do
116889 Sargento -chefe C António Pedro Cardoso da Gandra e à direita da 9349894 Sargento -chefe
C Marta Isabel Machado Vitorino.
906690 Luís Miguel Pereira Mendes (adido ao quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 236/1999,
de 25 de junho, a contar de 17 de outubro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva anti-
guidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º,
ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da pro-
moção ao posto imediato do 403887 Sargento -chefe C Hélder Ferreira Baião. Este sargento, uma
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