Despacho n.º 1415/2023 de 9 de agosto de 2023
| Data de publicação | 09 Agosto 2023 |
| Gazette Issue | 153 |
| Órgão | Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais |
| Section | Série 2 |
Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho, estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais, adiante designado por RJAAC;
Considerando que o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2019/A, de 8 de novembro, veio regulamentar o RJAAC;
Considerando que a dinamização das iniciativas culturais desenvolvidas por agentes individuais ou coletivos, regionais, nacionais ou estrangeiros, constitui uma das formas pelas quais a sociedade tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criadora;
Considerando que o apoio e fomento das atividades culturais permite não só o seu desenvolvimento, mas também a promoção de novas iniciativas que contribuem para a realização pessoal e para a melhoria do nível cultural das comunidades onde se integram;
Considerando que a atribuição destes apoios tem cabimento através de dotação inscrita no Plano de Investimento 2023, capítulo 50, medida A04, programa A06, projeto A0328, ação 4.8.7 – Apoios a Atividades de Relevante Interesse Cultural;
Considerando a apreciação das candidaturas por comissões constituídas nos termos do artigo 13.º do RJAAC e do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2019/A, de 8 de novembro.
Assim, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do RJAAC, no n.º 8 do artigo 10.º e no n.º 1 do artigo 6.º, ambos de Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2019/A, de 8 de novembro, determino o seguinte:
1. Atribuir os seguintes apoios:
AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA
a) São Miguel
- CCRG-Clube de Cinema da Ribeira Grande - Apoio à realização do documentário “Uma mulher chamada Teresa” - 2.800,00€
- Francisco das Neves Leite Pampulim Rosas - Apoio à realização do documentário "Jean-Sébastien Béreau - Fragments de Mémoire" – 3.900,00€
- Tiago Manuel de Melo Bento - Apoio à realização do filme/documentário “A Cônsul” – 1.365,00€
b) Terceira
- Associação Cultural Burra de Milho - Apoio à realização da série documental “Festas Sanjoaninas” – 5.234,10€
- Associação Cultural Burra de Milho - Apoio à realização do filme/documentário “The Restless Dutchman - O Holandês Inquieto, sobre Pieter Adriaans” – 5.400,00€
- Sara Galan Brum da Silva - Apoio ao projeto “Cinema experimental sobre a ausência e o silêncio em torno da avó Alda” – 7.768,55€
- Luis Filipe da Silva Borges – Apoio à realização da longa-metragem documental “Açoriano Universal” – 6.279,50€
- Diana Sofia da Silva Rosa – Apoio ao projeto “Video Ilha Rosa” – 9.800,00€
c) Porto
- Orpheu XXI, Unipessoal Lda. - Apoio à realização de documentário biográfico sobre o Maestro Francisco de Lacerda – 4.637,50€
d) Bruxelas
- Margarida Buescu Saramago - Apoio à realização da curta-metragem “Ilhoa” – 500,00€
ARTES PERFORMATIVAS
a) São Miguel
- Plutão Camaleão – Associação Cultural e Recreativa – Apoio ao Projeto “Terra incógnita” – 8.260,20€
- Associação de Juventude Viola da Terra – Apoio ao projeto “O dia da viola da terra” – 546,00€
- Rodopio D'Ideias – Associação – Apoio ao projeto...
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