Despacho n.º 1413/2020 de 27 de agosto de 2020

Data de publicação27 Agosto 2020
Número da edição166
ÓrgãoSecretaria Regional da Educação e Cultura
SeçãoSérie 2

O programa de formação e acompanhamento pedagógico de docentes da educação básica, com início em 2013/2014, para os docentes do 1.º ciclo, nas disciplinas de Português e Matemática, tem-se revelado uma ferramenta essencial para a promoção do desenvolvimento profissional dos docentes, tendo sido dada prioridade à formação centrada na sala de aula, na cooperação entre pares e na diferenciação pedagógica.

Tem sido, ainda, dado ênfase à partilha de boas práticas, projetos inovadores e recursos educativos, e operacionalizado formas de integração das competências de aprendizagem previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, as Aprendizagens Essenciais das diferentes disciplinas e os Princípios Orientadores da Avaliação das Aprendizagens.

Nos anos letivos subsequentes, o programa foi alargado a outras disciplinas e ciclos, nomeadamente a Educação Pré-escolar, Inglês, no 1.º ciclo, Português e Matemática, no 2.º ciclo, e, posteriormente, Matemática, no 3.º ciclo.

No ano letivo 2020/2021, dar-se-á continuidade aos projetos destas disciplinas, nomeadamente Inglês, no 1.º e 2.º ciclos, em todas as unidades orgânicas com estes ciclos, e Matemática, em todos os ciclos do ensino básico de todas as unidades orgânicas, assim como aos projetos de Literacia Emergente, na Educação Pré-Escolar, e Português, nos 1.º e 2.º ciclos, em unidades orgânicas das ilhas Faial, Pico, Santa Maria, São Jorge, São Miguel e Terceira. Dar-se-á início ao acompanhamento e formação nas disciplinas de Inglês e Físico-Química, no 3.º ciclo do ensino básico e secundário, em sete unidades orgânicas das ilhas de S. Miguel e Terceira.

É, como tal, necessário reajustar os elementos constituintes das equipas pedagógicas, para o ano letivo de 2020/2021;

Assim, ao abrigo do estipulado no artigo 7.º da Orgânica aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional N.º 8/2013/A, de 17 de julho, parcialmente revogado pelo Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2015/A, de 20 de fevereiro, e em conformidade com o disposto no artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional N.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, determino:

1. A atualização da constituição, na dependência da Direção Regional da Educação, de uma equipa regional responsável pela formação e acompanhamento pedagógico de docentes da educação básica, formada pelos seguintes docentes acompanhantes:

a) Da área de Português:

i. Anabela Cabral de Sousa, docente do grupo de recrutamento 110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico, do quadro da Escola Básica Integrada de...

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