Despacho n.º 13917/2022
| Data de publicação | 30 Novembro 2022 |
| Gazette Issue | 231 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Saúde - Gabinete do Ministro |
N.º 231 30 de novembro de 2022 Pág. 116
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 13917/2022
Sumário: Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).
A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFAR-
MED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP (INFARMED, IP), criada
no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, à qual
incube emitir pareceres e apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas
aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de
saúde.
De modo a permitir uma avaliação célere e de qualidade das propostas de financiamento de
tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos e dispositivos médicos, com o objetivo de
fornecer informação de suporte à tomada de decisão, é necessário que a CATS seja constituída por
um vasto conjunto de peritos de natureza multifacetada que possam vir a ser chamados a intervir
com a sua perícia nestes processos, pelo que importa proceder à nomeação de novos peritos de
forma a reforçar a diversidade das competências e técnicas desta Comissão, tendo em atenção o
vasto leque de propostas a avaliar.
Os membros da CATS que sejam trabalhadores em funções públicas no Ministério da Saúde
ou que não detenham qualquer relação jurídica de emprego público são designados, mediante
proposta do conselho diretivo do INFARMED, IP, por despacho do membro do Governo responsável
pela área da saúde, nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro,
alterado pelo Decreto -Lei n.º 97/2015, de 1 de junho.
Assim, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 46/2012,
de 24 de fevereiro, na sua redação atual, determino o seguinte:
1 — São designados membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS):
a) Dr.ª Alexandra Vieira de Araújo, Especialista em Oncologia Médica, Assistente Hospitalar
no Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE;
b) Dr.ª Beatrice Mainoli, Médica Especialista em Farmacologia Clínica, Instituto Português de
Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE;
c) Dr. Carlos Manuel Cardoso de Meneses Beato de Oliveira, Especialista em Medicina Intensiva
e em Medicina Interna, Consultor em Medicina Interna e Assistente Graduado Sénior de Medicina
Intensiva no Serviço de Medicina Intensiva do Hospital Beatriz Ângelo, EPE;
d) Dr.ª Cláudia Soares do Amaral, Assistente Hospitalar Graduada em Endocrinologia, Centro
Hospitalar e Universitário do Porto; Professora Auxiliar Convidada no Instituto de Ciências Biomé-
dicas Abel Salazar da Universidade do Porto;
e) Dr. Diogo Gonçalo Reis Cabral, Mestrado Integrado em Medicina, Especialista em Oftalmo-
logia, Hospital Garcia de Orta, EPE;
f) Dr. Fábio Cota Medeiros, Mestrado Integrado em Medicina, Especialista em Doenças Infe-
ciosas, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte — Hospital Santa Maria, Professor Assistente
Convidado na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
g) Doutora Filipa Isabel Trigo Landeiro, Especialista em Economia da Saúde, no Health Eco-
nomics Research Centre da Universidade de Oxford;
h) Dr.ª Gilda Maria Gomes Teixeira, Assistente Hospitalar Graduada, Serviço de Transplante de
Progenitores Hematopoiéticos, Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE;
i) Dr.ª Joana Savva Bordalo e Sá, Consultora em Oncologia Médica, Assistente Hospitalar
Graduada, Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE;
j) Dr. José António Carvalho Pais Silva, Especialista em Oncologia Médica no grupo hospitalar
CHIREC, Bruxelas, Bélgica;
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