Despacho n.º 1346/2022

Data de publicação01 Fevereiro 2022
Data14 Janeiro 2021
Número da edição22
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
N.º 22 1 de fevereiro de 2022 Pág. 200
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Faculdade de Ciências
Despacho n.º 1346/2022
Sumário: Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Gabinete de
Apoio Psicológico da Direção Técnica da Faculdade de Ciências da Universidade de
Lisboa.
Considerando a necessidade de assegurar a coordenação do Gabinete de Apoio Psicológico
da Direção Técnica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações subsequentes (Estatuto
do Pessoal Dirigente), prevê no seu artigo 20.º em conjugação com o disposto no n.º 1 do artigo 9.º
do Anexo I dos Estatutos da Universidade de Lisboa que o recrutamento dos titulares de cargos de
direção intermédia, designadamente de 3.º grau, é feito de entre trabalhadores com relação jurídica
de emprego público que reúnam competência técnica, aptidão e experiência profissional e formação
adequadas ao exercício das respetivas funções e que possuam conhecimento e experiência nas
áreas para as quais são recrutados;
Considerando o disposto no artigo 29.º em conjugação com o disposto no Anexo C dos Estatutos
da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho n.º 11913/2021,
no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de dezembro, ao Coordenador do Gabinete de Apoio
Psicológico da Direção Técnica corresponde o cargo de direção intermédia de 3.º grau;
Considerando que Cláudio Manuel Ribeiro Pina Fernandes é possuidor de um relevante cur-
rículo profissional, revelador de que o mesmo detém características adequadas ao exercício do
cargo de Coordenador do referido gabinete;
Ao abrigo do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, da alínea l),
do n.º 1 do artigo 92.º, por remissão do n.º 3 do artigo 93.º, ambos da Lei n.º 62/2007, de 10 de
setembro, na sua redação atual, nomeio, em comissão de serviço, para o cargo de Coordenador
do Gabinete de Apoio Psicológico da Direção Técnica da Faculdade de Ciências da Universidade
de Lisboa, Cláudio Manuel Ribeiro Pina Fernandes, com efeitos a partir de 16 de dezembro de
2021.
A nota curricular vai anexa ao presente despacho.
14 de dezembro de 2021. — O Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa,
Luís Manuel Pinto da Rocha Afonso Carriço.
Nota curricular
Dados de identificação:
Nome: Cláudio Manuel Ribeiro Pina Fernandes.
Data de Nascimento: 15 de abril de 1971.
Nacionalidade: Portuguesa.
Formação Académica:
Licenciado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de
Lisboa em 1995.
Curso de Formação Avançada do Doutoramento em Psicologia Clínica pela Faculdade de
Psicologia da Universidade de Lisboa em 2013.
Formação Profissional:
Psicoterapeuta de nível 3 pelo AEDP Institute, Nova Iorque, em 2021.

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