Despacho n.º 1334/2022 de 4 de julho de 2022
| Data de publicação | 04 Julho 2022 |
| Gazette Issue | 126 |
| Órgão | Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais |
| Seção | Série 2 |
Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/A, de 1 de abril, criou o programa regional de apoio as sociedades recreativas e filarmónicas da Região Autónoma dos Açores adiante designado por SOREFIL.
Considerando que a Portaria n.º 53/2020, de 11 de maio, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 70, de 11 de maio de 2020, aprovou o Regulamento do SOREFIL.
Considerando que o SOREFIL visa apoiar a atividade das bandas musicais das sociedades recreativas e filarmónicas da Região Autónoma dos Açores, promovendo não só o seu desenvolvimento, mas também novas iniciativas que contribuem para a realização pessoal e para a melhoria do nível cultural das comunidades onde se integram.
Considerando que a atribuição destes apoios tem cabimento através de dotação inscrita no Plano de Investimentos 2021, capítulo 50, programa 06, projeto 8.1, ação 8 – Programa de apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas.
Considerando a apreciação de candidaturas por uma comissão de apreciação prevista no artigo 10. º do SOREFIL e no artigo 6.º da Portaria n.º 53/2020, de 11 de maio.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do SOREFIL e do artigo 8.º da Portaria n.º 53 /2020, de 11 de maio, determino o seguinte:
1. Atribuir os seguintes apoios:
São Miguel
Filarmónica Nossa Senhora das Neves - 25.116,25€, sendo 12.844,00€ para aquisição de 1 fagote; 5.344,75€ para aquisição de consumíveis; 1.627,50€ para aquisição de fardamento; 1.410,00€ para a reparação de instrumentos; 2.510,00€ para aquisição de reportório; acrescem 180,00€ para suportar os custos com as despesas de eletricidade e 1.200,00€ para suportar os honorários do maestro.
Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela - 6.881,11€, sendo 1.724,77€ para aquisição de 1 flauta Transversal e um sax alto; 262,95€ para aquisição de consumíveis; 3.214,50€ para aquisição de fardamento; 298,89€ para a reparação de instrumentos; acrescem 180,00€ para suportar os custos com as despesas de eletricidade e 1.200,00€ para suportar os honorários do maestro.
Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira – 7.430,05€, sendo 3.920,00€ para aquisição de 1 fagote e um clarinete; 391,25€ para aquisição de consumíveis; 750,00€ para aquisição de fardamento; 315,00€ para a reparação de instrumentos; 673,80€ para aquisição de reportório; acrescem 180,00€ para suportar os custos com as despesas de eletricidade e 1.200,00€ para suportar os honorários do maestro.
Banda Lira das Sete Cidades – 7.014,54€, sendo 4.072,66€ para aquisição de 1 tuba e 1 trombone de varas; 151,66€ para aquisição de consumíveis; 2.440,94€ para aquisição de fardamento; 299,28€ para a reparação de instrumentos e 50,00€ para aquisição de reportório.
Banda Harmonia Mosteirense – 4.379,78€, sendo 679,60€ para aquisição de 1 clarinete; 1.661,39€ para aquisição de consumíveis; 347,37€ para aquisição de fardamento; 240,12€ para a reparação de instrumentos; 71,30€ para aquisição de reportório; acrescem 180,00€ para suportar os custos com as despesas de eletricidade e 1.200,00€ para suportar os honorários do maestro.
Sociedade Filarmónica Estrela D’Alva – 3.141,47€, sendo 1.761,47€ para aquisição de 2 tímpanos; acrescem 180,00€ para suportar os custos com as despesas de eletricidade e 1.200,00€ para suportar os honorários do maestro.
Sociedade Recreativa Filarmónica Imaculada Conceição – 5.209,15€, sendo 111,54€ para aquisição de 1 tarola; 80,49€ para aquisição de consumíveis...
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