Despacho n.º 13089/2023
| Data de publicação | 21 Dezembro 2023 |
| Número da edição | 245 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Direção-Geral da Saúde |
N.º 245 21 de dezembro de 2023 Pág. 62
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 13089/2023
Sumário: Renova a comissão de serviço do delegado de saúde do ACES Algarve II — Barla-
vento, Luís Carlos Domingues Cadinha, e designa a delegada de saúde coordenadora
do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Algarve III — Sotavento, Claudia Lizeth
Ballesteros Quintero.
1 — Nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 82/2009, de 2 de abril,
alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de ser-
viço do Delegado de Saúde do ACES Algarve II — Barlavento, Luís Carlos Domingues Cadinha,
Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 06 -02 -2023, ratificando
todos os atos praticados até à data, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional
de Saúde do Algarve, I. P., ouvida a Diretora Executiva do respetivo ACES e com parecer favorável
da Delegada de Saúde Coordenadora e da Delegada de Saúde Regional do Algarve.
2 — Ao abrigo do disposto no n.º 5, do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 82/2009, de 2 de abril,
alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, designo em comissão de
serviço, ratificando todos os atos praticados até à presente data, Delegada de Saúde Coordenadora
do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Algarve III — Sotavento, Claudia Lizeth Ballesteros
Quintero, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 1 de agosto de
2023, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.,
ouvida a Diretora Executiva do referido ACES e com parecer favorável da Delegada de Saúde
Regional do Algarve.
7 de dezembro de 2023. — A Diretora -Geral da Saúde, Rita Sá Machado.
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