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Despacho n.º 1297/2018 de 31 de julho de 2018

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação31 Julho 2018
Número da edição146
ÓrgãoSecretaria Regional da Educação e Cultura
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 146 TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Despacho n.º 1297/2018 de 31 de julho de 2018
Considerando que o Grupo de Teatro Pedra Mó, da Casa do Povo dos Altares, com sede ao Lugar nº
35, na freguesia dos Altares, concelho de Angra do Heroísmo, foi fundado a 23 de março de 1978,
pessoa coletiva com NIPC nº 512 006 846;
Considerando que não participa em qualquer atividade de natureza profissional;
Considerando que fomenta, desenvolve e promove eventos culturais os quais têm elevado com
qualidade o panorama cultural açoriano em diversas áreas com significativo interesse na Região;
Declaro, de acordo com o disposto na alínea do artigo 10º do Decreto Legislativo Regulamentar d)
Regional nº 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos e para os efeitos do disposto na alínea do nº a)
6 e nº 10 do artigo 62º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de
julho, republicado e renumerado pelo Decreto-Lei nº 108/2008, de 26 de junho, que:
1. O grupo de teatro Pedra Mó da Casa do Povo dos Altares desenvolve atividade cultural de
relevante interesse para os seus associados, a comunidade e a realização sociocultural dos cidadãos.
2. Este despacho tem efeito para o ano de 2018.
26 de julho de 2018. - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses.

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