Despacho n.º 12858/2022
| Data de publicação | 08 Novembro 2022 |
| Data | 20 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 215 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal |
N.º 215 8 de novembro de 2022 Pág. 26
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Marinha
Superintendência do Pessoal
Despacho n.º
12858/2022
Sumário: Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe de diversos Sargentos-Ajudantes.
Ao abrigo do ponto xliv), da alínea c), do n.º 2 do Despacho do Almirante CEMA n.º 6359/2022,
de 12 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o
Superintendente do Pessoal, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Milita-
res das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua
redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro das Finanças
relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2022, pro-
mover por escolha ao posto de Sargento -Chefe, em conformidade com o previsto na alínea b) do
artigo 229.º do mesmo Estatuto, os seguintes Sargentos -Ajudantes:
Da classe de Maquinistas Navais:
912690, Pedro Miguel Pires Águas (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 14 de fevereiro de 2022, data a partir da qual lhe conta
a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do
artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante
da passagem à situação de adido ao quadro, do 852288 Sargento -Chefe MQ José Carlos Martins
Fernandes. Este Sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu
posto e classe à esquerda do 6200791 Sargento -Chefe MQ Fernando Manuel Gatinho Raposo.
909088, José Avelino Ferreira da Silva (adido ao quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º
e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 9 de maio de 2022, data a partir da qual lhe conta a
respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do
artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante
da passagem à situação de adido ao quadro, do 851190 Sargento -chefe MQ Luís Miguel Reis da
Silva. Este Sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto
e classe à esquerda do 912690 Sargento -Chefe MQ Pedro Miguel Pires Águas.
251489, José Alberto dos Santos Barra (adido ao quadro)
6200591, Carlos Manuel Vieira dos Santos Gomes (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos arti-
gos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 29 de setembro de 2022, data a partir da qual
lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea
b
) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos
do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data,
resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 262089 Sargento -chefe MQ Luís Miguel
Furtado Gonçalves. Estes Sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser
colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 909088 Sargento -Chefe
MQ José Avelino Ferreira da Silva.
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