Despacho n.º 12513/2023
| Data de publicação | 06 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 235 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia |
N.º 235 6 de dezembro de 2023 Pág. 185
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Despacho n.º 12513/2023
Sumário: Alteração da denominação, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos
conducente ao grau de doutor em Engenharia Química e Bioquímica.
De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de
agosto, que procede à quinta alteração e republicação do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março,
bem como no estrito cumprimento do disposto na deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, rela-
tiva à alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, foi aprovada pelo Conselho
Científico da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA FCT) na
sua reunião de 11 de dezembro de 2019 a alteração da denominação e as alterações da estrutura
curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia
Química e Bioquímica, registado na Direção -Geral do Ensino Superior com o n.º R/A -Ef 3075/2011,
cujas normas regulamentares foram publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 8 de
março, através do Regulamento n.º 195/2010. Este ciclo de estudos passa a ter a denominação de
ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Química e Biológica.
As alterações ao ciclo de estudos foram acreditadas pela Agência de Avaliação e Acreditação
do Ensino Superior em 10 de fevereiro de 2022 e objeto de registo na Direção -Geral do Ensino
Superior com o número R/A -Ef 3075/2011/AL01, de 7 de outubro de 2022.
Por meu despacho, proceda -se à publicação das alterações ao plano de estudos, do referido
ciclo de estudos, que irão vigorar a partir do ano letivo de 2022/2023.
22 de novembro de 2023. — O Diretor, Prof. Doutor José Júlio Alferes.
ANEXO
Estrutura curricular e plano de estudos
Doutoramento em Engenharia Química e Biológica/PhD in Chemical and Biological Engineering
1 — Estabelecimento de ensino/Teaching institution: Universidade NOVA de Lisboa
2 — Unidade orgânica/Organic Unit: Faculdade de Ciências e Tecnologia
3 — Grau ou diploma/Degree or diploma: Doutor/PhD
4 — Ciclo de estudos/Study cycle: Engenharia Química e Biológica/Chemical and Biological
Engineering
5 — Área científica predominante: Engenharia Química e Bioquímica/Chemical and Bioche-
mical Engineering
6 — Classificação da área principal do ciclo de estudos, de acordo com a Portaria n.º 256/2005,
de 16 de março (CNAEF)/National Classification of Education and Training Areas: 524 — Tecnologia
dos Processos Químicos
7 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau ou diploma/ECTS required to obtain a degree or diploma: 240
8 — Duração normal do ciclo de estudos: 4 anos/4 years
9 — Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o
ciclo de estudos se estrutura/Options, branches, or other forms of organization of alternative paths
in which the study cycle is structured: Especialidade em/Specialty in
Engenharia Química/Chemical Engineering;
Engenharia Biológica/Biological Engineering.
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