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Despacho n.º 1225/2018

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Vincent
Data de publicação05 Fevereiro 2018
SectionSerie II
ÓrgãoSaúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Despacho n.º 1225/2018

Pelo Despacho n.º 6401/2016, de 11 de maio de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de maio de 2016, foram definidos os programas de saúde prioritários a prosseguir pela Direção-Geral da Saúde, atendendo às prioridades estipuladas no Programa do XXI Governo Constitucional, privilegiando uma abordagem de intervenção transversal e pluridisciplinar.

A experiência que tem vindo a ser adquirida durante a implementação destes programas, designadamente quanto à especificação das estratégias a seguir e dos resultados a obter, justifica alguns ajustamentos na definição das áreas de saúde prioritárias.

Nestes termos, determino:

1 - O n.º 1 do Despacho n.º 6401/2016, de 11 de maio de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de maio de 2016, passa a ter a seguinte redação:

«1 - [...]

a) [...]

b) [...]

c) [...]

d) [...]

e) [...]

f) [...]

g) [...]

h) [...]

i) Infeção VIH/SIDA;

j) [...]

k) [...]

l) Tuberculose.»

2 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

30 de janeiro de 2018. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.

311102623

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