Despacho n.º 1223/2021 de 11 de junho de 2021
| Data de publicação | 11 Junho 2021 |
| Gazette Issue | 113 |
| Órgão | Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital |
| Seção | Série 2 |
Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/A, de 1 de abril, criou o programa regional de apoio as sociedades recreativas e filarmónicas da Região Autónoma dos Açores adiante designado por SOREFIL.
Considerando que a Portaria n.º 53/2020, de 11 de maio, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 70, de 11 de maio de 2020, aprovou o Regulamento do SOREFIL.
Considerando que o SOREFIL visa apoiar a atividade das bandas musicais das sociedades
recreativas e filarmónicas da Região Autónoma dos Açores, promovendo não só o seu desenvolvimento, mas também novas iniciativas que contribuem para a realização pessoal e para a melhoria do nível cultural das comunidades onde se integram.
Considerando que a atribuição destes apoios tem cabimento através de dotação inscrita no Plano de Investimentos 2021, capítulo 50, programa 06, projeto 8.1, ação 8 – Programa de apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas.
Considerando a apreciação de candidaturas por uma comissão de apreciação prevista no artigo 10. º do SOREFIL e no artigo 6.º da Portaria n.º 53/2020, de 11 de maio.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do SOREFIL e do artigo 8.º da Portaria n.º 53/2020, de 11 de maio, determino o seguinte:
1. Atribuir os seguintes apoios:
a) S. Miguel
i. Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira – 11.464,43€, sendo 3.900,00€ para a aquisição de instrumentos; 500,00€ para reparação de instrumentos; 956,50€ para aquisição de consumíveis; 1.500,00€ para a aquisição de fardamento; 1.050,00€ para a aquisição de repertório; acrescem 1.581,30€ para suportar os custos com as despesas de eletricidade e 1.976,63€ para suportar os honorários do maestro.
ii. Filarmónica Nossa Senhora das Neves – 20.772,88€, sendo 6.250,00€ para a aquisição de instrumentos; 2.121,75€ para aquisição de consumíveis; 1.500,00€ para a aquisição de fardamento; 4.454,38 € para a aquisição de repertório; acrescem 2.865,23 € para suportar os custos com as despesas de eletricidade e 3.581,53€ para suportar os honorários do maestro.
iii. Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela – 6.615,14€, sendo 2.569,00€ para a aquisição de instrumentos; 262,50€ para a reparação de instrumentos; 230,67€ para aquisição de consumíveis; 1.500,00 € para a aquisição de fardamento; acrescem 912,43 € para suportar os custos com as despesas de eletricidade e 1.140,54 € para suportar os honorários do maestro.
iv. Banda Lealdade – 2.697,60€, sendo 1.288,00€ para a aquisição de instrumentos; 360,00€ para reparação de instrumentos; 600,00€ para a aquisição de fardamento; acrescem 449,60€ para suportar os custos com as despesas de eletricidade.
v. Banda Harmonia Mosteirense – 2.905,00€, sendo 1.046,50€ para a aquisição de instrumentos; 262,50€ para a reparação de instrumentos; 299,67€ para aquisição de consumíveis; 270,00€ para a aquisição de fardamento; 124,78€ para aquisição de reportório; acrescem 400,69€ para suportar os custos com as despesas de eletricidade e 500,86€ para suportar os honorários do maestro.
vi. Banda Lira das Sete Cidades – 3.858,82€, sendo 1.816,15€ para a aquisição de instrumentos; 262,50€ para a reparação de instrumentos; 192,68€ para aquisição de consumíveis; 1.500,00€ para a aquisição de fardamento e 87,50€ para aquisição de reportório.
vii. Sociedade Musical Sagrado Coração de Jesus – 3.104,27€, sendo 1.318,35€ para a aquisição de instrumentos; 255,00€ para a reparação de instrumentos; 300,54€ para aquisição de consumíveis; 668,00€ para aquisição de fardamento; 45,00€ para aquisição de reportório; acrescem 517,38€ para suportar os custos com as despesas de eletricidade.
viii. Filarmónica Minerva –...
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