Despacho n.º 12018/2021

Data de publicação07 Dezembro 2021
Data11 Novembro 2021
Gazette Issue236
SeçãoSerie II
ÓrgãoMar - Gabinete do Ministro
www.dre.pt
N.º 236 7 de dezembro de 2021 Pág. 77
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
MAR
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 12018/2021
Sumário: Exonera, a seu pedido, Maria Amélia Martins Mota Félix das funções de apoio técnico-
-administrativo no Gabinete do Ministro do Mar.
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei
n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Maria Amélia Martins Mota Félix das funções
de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete, para as quais foi designada através do meu
Despacho n.º 11493/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de dezembro
de 2019.
2 — O presente despacho produz efeitos a 11 de novembro de 2021.
10 de novembro de 2021. — O Ministro do Mar, Ricardo da Piedade Abreu Serrão Santos.
314781515

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