Despacho n.º 11973/2022

Data de publicação12 Outubro 2022
Data04 Janeiro 2021
Número da edição197
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade do Porto - Reitoria
N.º 197 12 de outubro de 2022 Pág. 158
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO PORTO
Reitoria
Despacho n.º 11973/2022
Sumário: Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioética, da Faculdade
de Medicina da Universidade do Porto.
Por despacho de 4 de outubro de 2021 do Reitor da Universidade do Porto, no uso da compe-
tência atribuída nos Estatutos da Universidade do Porto, após parecer favorável do Senado emitido
em reunião de 15 de setembro de 2021, foi aprovada, sob proposta dos Conselhos Científico e
Pedagógico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, por aplicação do Decreto-Lei
n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, a
criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioética, ministrado pela Universidade
do Porto, através da Faculdade de Medicina, acreditado pelo Conselho de Administração da Agên-
cia de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, na reunião de 18 de maio de 2022, e registado
pela Direção-Geral do Ensino Superior a 6 de setembro de 2022, sob o n.º R/A-Cr 210/2022, cuja
estrutura curricular e plano de estudos seguidamente se publicam:
ANEXO
1 — Instituição de ensino: Universidade do Porto — Faculdade de Medicina (1108)
2 — Tipo de curso: Mestrado — 2.º ciclo
3 — Denominação: Bioética
4 — Grau ou diploma: Mestre
5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau ou diploma: 120 créditos ECTS
6 — Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização
da estrutura curricular: Não aplicável
7 — Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
Áreas científicas Sigla
Créditos
Obrigatórios Opcionais
Ética em Ciências da Saúde/Ethics in Health’s Sciences . . . . . . . . . . . . . . ECS 120 0
Subtotal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120 0
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
8 — Observações:
O ciclo de estudos é composto por:
a) Um curso de mestrado não conferente de grau, constituído por um conjunto organizado de
unidades curriculares a que correspondem 60 créditos ECTS, que confere um diploma de curso
de mestrado (não conferente de grau) em Ética Biomédica;
b) Uma dissertação de natureza científica, original e especialmente realizada para este fim,
a que correspondem 60 ECTS, cuja defesa em provas públicas permitirá a obtenção do grau de
Mestre em Bioética.

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