Despacho n.º 11895/2022

Data de publicação11 Outubro 2022
Data01 Janeiro 2022
Número da edição196
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
N.º 196 11 de outubro de 2022 Pág. 53
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Marinha
Superintendência do Pessoal
Despacho n.º
11895/2022
Sumário: Promoção, por antiguidade, ao posto de Primeiro -Sargento de diversos Segundos-
-Sargentos.
Ao abrigo do ponto xxxvii), da alínea c), do n.º 2, do Despacho n.º 6985/2022, de 25 de maio,
do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 106, de 1 de junho
de 2022, manda o Diretor de Pessoal, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto
dos Militares das Forças Armadas (EMFAR),aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/2015, de 29 de
maio, na sua redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro
das Finanças relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para
2022, promover por antiguidade ao posto de primeiro -sargento, em conformidade com o previsto
na alínea d) do artigo 229.º do mesmo Estatuto, os seguintes segundos -sargentos:
Da classe de Artilheiros:
9310801 Pedro Emanuel Marques da Silva (no quadro)
9335704 Rúbem André dos Santos Varela (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos arti-
gos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual
lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2
do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes
da promoção ao posto imediato, em 31 de julho de 2021, do 9304002 Primeiro -sargento A Luis
Miguel Esteves da Silva Nunes e em 8 de abril de 2022, do 357389 Primeiro -sargento A Carlos
Manuel Gavina da Palma. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deve-
rão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9325898 Primeiro-
-sargento A Luís Filipe Fernandes Parrinha.
Da classe de Eletrotécnicos:
9348110 Filipe André Valadas Mendes (no quadro)
9334909 Rafael dos Santos Diniz (no quadro)
9321408 João Pedro Aveiro de Sousa (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos arti-
gos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2022, data a partir da qual
lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2
do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da
promoção ao posto imediato, em 31 de maio de 2020, do 9318696 Primeiro -sargento ETC Pedro
Ricardo Martins dos Santos, em 12 de outubro de 2020, do 9329997 Primeiro -sargento ETA Helder
Manuel Nunes Amado e em 1 de janeiro de 2021, do 9307002 Primeiro -sargento ETI Rui José da
Silva Soares. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados
na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9315905 Primeiro -sargento ETI Luis
Filipe Machado Morais.
Da classe de Maquinistas Navais
9309310 Marco António Duarte Domingos (no quadro)
9309609 André Oliveira da Cunha (no quadro)

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