Despacho n.º 11553/2023
| Data de publicação | 14 Novembro 2023 |
| Número da edição | 220 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 220 14 de novembro de 2023 Pág. 54
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 11553/2023
Sumário: Alteração do Mestrado em Sociologia das Organizações e do Trabalho do Instituto
Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Mestrado em Sociologia das Organizações e do Trabalho
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomea-
damente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES),
aprovado pelo Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo
Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto e alterado pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e
a Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 245/2023, de 10 de agosto, de acordo
com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5 -A/2013,
de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1 -A/2016, de 1 de março, pelo Despacho
Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio e pelo Despacho Normativo n.º 8/2020, de 4 de agosto, a
alteração do Mestrado em Sociologia das Organizações e do Trabalho.
Este ciclo de estudos foi adequado pelo Despacho n.º 22726 -N/2007, publicado no Diário
da República, n.º 188, 2.ª série, de 28 de setembro e retificado pela Declaração de Retificação
n.º 1366/2009, publicada no Diário da República, n.º 103, 2.ª série, de 28 de maio e registado pela
Direção -Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A -Ef 2104/2011.
O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho n.º 12893/2011, publicado no
Diário da República, n.º 186, 2.ª série, de 27 de setembro, pelo Despacho n.º 37/2013, publicado
no Diário da República, n.º 1, 2.ª série, de 2 de janeiro, pelo Despacho n.º 9977/2013, publicado
no Diário da República, n.º 145, 2.ª série, de 30 de julho, pelo Despacho n.º 15727/2014, publicado
no Diário da República, n.º 251, 2.ª série, de 30 de dezembro e pelo Despacho n.º 1334/2023,
publicado no Diário da República, n.º 19, 2.ª série, de 26 de janeiro.
O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1314/0313422 em 17 de
abril de 2015 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo n.º ACEF/1920/0313422
em 3 de fevereiro de 2022 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).
1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são
as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.
2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A -Ef 2104/2011/AL03, em 5 de outubro
de 2023, entram em vigor no ano letivo de 2023/2024 e aplicam -se aos alunos que ingressem
neste ano letivo.
29 de outubro de 2023. — O Vice -Reitor, João Peixoto.
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